Investimento na Europa

Algumas das agências de financiamento que têm colaborado no investimento em ciência a nível europeu são: o Conselho Europeu de Investigação (ERC – European Research Council), a Fundação Europeia da Ciência (ESF – European Science Foundation) e o COST (Cooperação Europeia no domínio da Investigação Científica e Técnica).

CONSELHO EUROPEU DE INVESTIGAÇÃO (ERC – EUROPEAN RESEARCH COUNCIL)

 

            A ideia para o estabelecimento do ERC foi fruto de várias discussões realizadas entre cientistas europeus, académicos e organizações de pesquisa numa altura em que havia necessidade de um mecanismo europeu claro de apoio à investigação, em 2002. No entanto havia um problema: para o ERC ser estabelecido a Europa tinha que reconhecer a necessidade de mudança e a criação de estruturas institucionais necessárias à sua realização.       Assim, e devido a estes entraves, a inauguração oficial do ERC só ocorreu em 2007.

O Conselho Europeu de Investigação consiste num conselho científico e agência executiva:

  • O Conselho Científico do ERC (SCC) é o órgão de decisão do ERC e tem como função a definição das estratégias de financiamento. O presidente do Conselho Científico ocupa também o cargo de presidente do ERC.
  • A Agência Executiva do ERC (ERCEA) tem como função a implementação da estratégia de financiamento já definida pelo Conselho Científico, sendo responsável pela administração diária da concessão. A ERCEA é constituída por um Comité gestor que supervisiona as operações da própria ERCEA.

Para estabelecer a união entre estes dois constituintes do ERC e a criação de uma estrutura integrada, foram postos em prática dois mecanismos de integração: a secretaria-geral e o concelho do ERC.

Assim, o ERC funciona com autonomia e integridade que, por sua vez, é garantida pela Comissão Europeia, pela qual é responsável.

 

O ERC tem como missão:

 

  • Apoiar os pesquisadores individuais, quer sejam iniciantes ou experientes, de qualquer nacionalidade e idade, que desejem prosseguir a sua investigação “além fronteiras”;
  • Incentivar as propostas que ultrapassem as fronteiras disciplinares;
  • Premiar as propostas inovadoras.

O Conselho Europeu de Investigação (ERC) tem quatro esquemas de financiamento à disposição dos melhores investigadores, de qualquer nacionalidade ou idade, que desejem realizar as suas pesquisas “além fronteiras” em 27 estados-membros ou países associados.

Esquemas de Financiamento do ERC:

  • ERC Starting
  • ERC Advanced
  • ERC Consolidator
  • ERC Synergy

 

O ERC Starting é um esquema de financiamento que visa apoiar líderes de pesquisa que estejam prestes a estabelecer uma equipa de investigação adequada, com o objectivo de conduzir uma investigação independente na Europa, ou seja, auxilia os investigadores promissores que têm o potencial de se tornarem líderes de uma investigação independente, apoiando, assim, a criação de novas equipas de investigação.

O ERC Advanced é um esquema de financiamento que visa apoiar os líderes de pesquisa, seja qual for a sua nacionalidade e idade, que pretendam realizar projectos inovadores que contribuam para a sua área de investigação ou outra.

O ERC Consolidator é um esquema de financiamento que visa a apoiar os investigadores quando estes estão na fase em que estão a consolidar a sua própria equipa de investigação, ou seja, este esquema vai reforçar novas equipas de investigação independentes e excelentes.

O ERC Synergy, introduzido pelo ERC em 2012, é um esquema de financiamento que permite a um pequeno grupo de investigadores experientes e às suas equipas, a reunião de competências elementares, conhecimentos e recursos, de maneira a que os problemas de pesquisa sejam enfrentados conjuntamente.

  • Em Março de 2011, o ERC criou mais uma iniciativa de financiamento, “Prova de Conceito”, que tem como objectivo solicitar um financiamento adicional a investigadores que já tenham aproveitado os financiamentos do ERC, estabelecendo o seu potencial de novas ideias.

O ERC, como agência de financiamento que é, tem à disposição bolsas, que estão abertas para os pesquisadores em geral, independentemente da sua nacionalidade, idade ou área científica. Estas, só podem ser aplicadas e apresentadas em resposta a um “convite de apresentação de propostas”.

Cada convite que seja realizado, tem-lhe associado um regime de financiamento específico.

 

O ERC dispõe de três tipos de convites:

  • Starting Grant Call
  • Consolidator Grant Call
  • Advanced Grant Call

Além disto, os candidatos às bolsas do ERC ainda têm um esquema de financiamento adicional através de uma acção de coordenação e apoio, a “prova de conceito”.

Quando a candidatura é publicada no Portal do Participante, ficam disponibilizados documentos oficiais, sendo fornecidas informações decisivas (prazos; orçamentos; etc).

Para a candidatura poder ser aceite pelo ERC, os pesquisadores terão que possuir os documentos complementares, terão que preencher os formulários administrativos e também terão que apresentar, naturalmente, a sua proposta de pesquisa.

O processo de seleção de propostas por parte do ERC baseia-se numa revisão realizada por pares a nível internacional, sendo a excelência O único critério utilizado. Para complementar este processo, o ERC usa um sistema baseado num painel típico, dividido em 25 painéis, em que os que estão associados aos cientistas de alto nível fazem recomendações para a aplicação dos financiamentos.

No entanto, as propostas multi e interdisciplinares têm um incentivo “especial” nos sistemas do ERC, sendo estas avaliadas por painéis regulares, tendo ao seu dispor a experiência externa adequada.

Falando da composição destes painéis, cada um é composto por um presidente e por 10 a 15 membros. Estes são escolhidos para este papel tendo em conta o seu nível de reputação científica. Além destes elementos, as avaliações do ERC têm o apoio de contribuições de especialistas externos.

Antes do prazo das candidaturas, os nomes dos presidentes dos painéis são publicados no site do ERC, enquanto que os nomes dos restantes membros são publicados após a conclusão do processo de avaliação das propostas.

O ERC financia projectos científicos, permitindo, assim, que os cientistas a nível europeu possam enfrentar os mais diversos desafios de pesquisa, como, por exemplo, as alterações climáticas, a saúde e o envelhecimento e governamento na sua vertente económica. Estes projectos podem levar ao surgimento de descobertas científicas e tecnológicas, podendo até abrir novas possibilidades para a sociedade em geral (indústrias, mercado, etc).

No entanto, o ERC apoia e promove alguns projetos: conferências, workshops, entre outros. Além disto, um outro projecto de referência é o programa IDEIAS. Este programa faz parte do 7º Programa Quadro Europeu e constitui uma oportunidade para o melhoramento das condições de trabalho dos investigadores residentes e, paralelamente a atracção dos melhores investigadores da Europa para Portugal, trazendo, assim, prestígio e fundos significativos para o desenvolvimento e internacionalização.

FUNDAÇÃO EUROPEIA DA CIÊNCIA ( ESF _ EUROPEAN SCIENCE FOUNDATION)

 

A criação da Fundação Europeia da Ciência, em Estrasburgo, em 1974, foi um dos primeiros marcos no caminho para alcançar uma verdadeira cooperação na investigação europeia. Esta agência começou com a adesão de 42 academias e concelhos de investigação em 15 países, e, em 2012, já faziam parte 12 organizações-membros, incluindo organizações de fomento à pesquisa.

Nesta área da ciência, a única característica da ESF é a capacidade de resposta para a comunidade científica, em contraste com as abordagens mais específicas tomadas pela Comissão Europeia. Alguns dos instrumentos que são utilizados por   esta agência de financiamento são, por exemplo, os workshops, o programa EUROCORES (regime europeu de investigação em colaboração), programas de redes de pesquisa (RNPs) e conferências, sendo estes instrumentos concebidos para responder às necessidades da comunidade de pesquisa.

Nos últimos anos o perfil da ESF tem sofrido alterações, pois em vez de ser apenas visto como um facilitador da investigação em colaboração e redes, fornece uma plataforma para as organizações-membros de maneira ao desenvolvimento de operações conjuntas estratégicas e sinergias entre si.

 

Esta plataforma tem duas finalidades:

 

–                   o avanço da investigação europeia;

–                    a exploração de novas direcções para a pesquisa a nível europeu.

 

A missão da ESF é orientada por valores comuns que caracterizam a sua cultura organizacional específica:

 

–                   Excelência;

–                   Abertura a todos os cientistas e áreas;

–                   Recetividade aos procedimentos;

–                   Valores de sensibilização humana.

As atividades da ESF desenvolvem-se tendo em conta 3 aspectos essenciais:

–                   a estratégia, fornecendo uma previsão de alto nível, de alta qualidade, consultoria em ciência, infra-estruturas de pesquisa e questões de política científica;

–                   a sinergia, reunindo cientistas em todas as fases da sua carreira de maneira ao avanço das fronteiras de investigação;

–                   a gestão, tendo um papel de coordenação de alguns dos projectos financiados pela Comissão Europeia.

A ESF tem desenvolvido diversas actividades como, por exemplo, workshops, conferências, o EUROCORES, entre outras.

 

COST ( COOPERAÇÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA)

 

O COST é um quadro inter – governamental que visa a cooperação europeia em Ciência e Tecnologia, permitindo, assim, a coordenação da investigação a nível nacional, sendo este financiado a nível europeu.

 

O COST, tem assim, como missão:

 

–                    Reduzir a fragmentação dos investimentos europeus para a investigação;

–                     Abrir o Espaço Europeu de Investigação para a cooperação europeia.

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